Blogs em Questão

Da agência espanhola de notícias EFE :

"A Justiça americana tenta definir os direitos e obrigações de bloggers (autores de páginas pessoais na internet), diante de um conflito entre três bloggers e a empresa de informática Apple.
Segundo a Apple, três bloggers publicaram informações comerciais secretas da companhia em seus respectivos blogs, e quer a identidade do revelador das informações.

Os bloggers buscaram proteção na lei de imprensa, argumentando que podem ocultar suas fontes. A Apple se defende dizendo que os três não são integrantes legítimos da imprensa e, portanto, não possuem os mesmos direitos.

Diante da explosão de blogs e o papel cada vez mais importante que têm no panorama informativo, não somente nos Estados Unidos, senão em todo o mundo, surgem questões quanto os direitos e as obrigações de quem os escrevem, e se quem os escrevem são ou não jornalistas.

"Este é um caso importante para todos os meios de comunicação, sejam online ou não", apontou Efe Kurt Opsahl, advogado da Fundação Fronteiras Eletrônicas (EFF, sigla em inglês), com sede em São Francisco.

O grupo, que defende a PowerPage.org, um dos meios implicados no caso, se converteu em um dos maiores expoentes da proteção dos direitos dos bloggers, e dispõe de um extenso "guia legal" onde aponta até onde alcançam os direitos da blogosfera.

Segundo a EFF e Opshal, "o importante é o formato, não o conteúdo. A questão é se um jornalista pode ou não publicar um blog".

Em uma decisão anterior, no ano passado, o juiz de um tribunal menor decidiu que os bloggers não estão protegidos pela lei que permite aos jornalistas a não revelar a identidade de suas fontes de informação."